Entenda o que é um veículo com alienação fiduciária

Se você já financiou um carro ou moto alguma vez, o termo veículo com alienação fiduciária não deve ser novidade.

Agora caso o financiamento de automóvel ainda não seja uma realidade para você, pode ser que esta expressão cause um certo estranhamento. Mas não há com o que se preocupar, pois é justamente sobre o veículo com alienação fiduciária que falaremos neste artigo.

Além de entender o que significa esta expressão, você irá aprender como descobrir se um veículo é alienado ou não. E, inclusive, o que fazer para retirar esta observação do documento do veículo e se é possível comprar ou vender um veículo com alienação fiduciária.

Veja tudo que será abordado sobre o assunto:

• Entenda o que é um veículo com alienação fiduciária
• Como este recurso funciona na prática
• De quem é a posse e propriedade do veículo com alienação fiduciária?
• Alienação fiduciária como garantia de pagamento
• Como saber se um veículo é alienado ou não
• Regras para compra e venda de veículo com alienação fiduciária
• Como retirar a observação de alienação fiduciária do CRV e CRLV
• Não deixe de investir em uma proteção veicular

Entenda o que é um veículo com alienação fiduciária

Uma das perguntas mais comuns quando se trata de veículo com alienação fiduciária é o que este termo significa na prática.

Apesar de parecer complicado para alguns, a verdade é que esta expressão caracteriza uma situação muito comum no país.

Em resumo, podemos dizer que um veículo com alienação fiduciária se trata de um automóvel que foi financiado, mas não está quitado.

Ou seja, uma alternativa adotada por muitas pessoas que não têm dinheiro suficiente para comprar bens de alto valor à vista e, portanto, recorrem a financiamentos.

Mas, claro, que há muita coisa envolvida por trás disso, conforme veremos no decorrer deste artigo.

Confira também:

• Financiar veículo vale a pena ou não? Descubra!
• 12 coisas que você precisa saber antes de financiar veículo pelo CNPJ ou MEI
• Aprenda como baixar o CRLV digital
• Descubra como transferir pontos da CNH

Como este recurso funciona na prática?

Vamos supor que você está planejando comprar um carro novo que custa cerca de R$ 50 mil. Contudo, você tem apenas R$ 15 mil na conta.

Isso significa que será preciso adiar os planos por um tempo? Pode até ser que sim, mas só se você quiser.

Afinal, existem várias alternativas no mercado que possibilitam a realização deste sonho, inclusive por quem não tem dinheiro suficiente para efetuar a compra à vista.

A questão é que umas são mais vantajosas do que as outras.

Enquanto a taxa de empréstimo pessoal gira em torno de 6,7% e a do cheque especial em 12,3%, por exemplo, a do financiamento é de 1,7% ao mês.

O que significa que não é apenas possível, mas sobretudo viável recorrer à uma instituição financeira para financiar os R$ 35 mil que faltam, sem precisar pagar juros e taxas exorbitantes.

A questão é que será necessário apresentar uma série de documentos, inclusive para comprovar que você possui condições financeiras para arcar com as parcelas.

Se der tudo certo e o financiamento for aprovado, o banco pagará à concessionária o valor restante e parcelará o montante para o cliente.

O que significa que, a partir de então, o motorista passará a ter uma dívida com o banco e, consequentemente, um veículo com alienação fiduciária.

De quem é a posse e propriedade do veículo com alienação fiduciária?

O comprador de um veículo com alienação fiduciária não é considerado proprietário do mesmo até quitação da dívida. Ele apenas possui posse direta do automóvel

Outra questão relacionada ao veículo com alienação fiduciária que costuma gerar bastante dúvida é sobre quem possui a propriedade do automóvel.

Por mais que, muitas vezes, o cliente tenha chegado a desembolsar um valor significativo para dar de entrada no financiamento, isto não é garantia alguma.

Isso porque, enquanto a dívida estiver em aberto, a instituição financeira que concedeu o crédito para o financiamento é que detêm a propriedade do veículo.

Ou seja, o automóvel fica apenas sob posse direta do motorista que comprou o automóvel, sendo que ele só passará a ter propriedade do bem quando o financiamento for quitado.

Mas, atenção, pois algumas pessoas podem acabar fazendo confusão em relação à responsabilidade sobre o pagamento de impostos, tributos e encargos.

Por mais que o veículo com alienação fiduciária seja de propriedade da instituição credora, o pagamento do IPVA e do licenciamento fica sob responsabilidade do comprador. O mesmo vale para o emplacamento e emissão dos documentos.

A situação só é diferente caso o veículo seja reavido pela instituição financeira, conforme veremos mais adiante. Aí sim, ela passará a se responsabilizar também pelo pagamento destas taxas. Mas você tem ideia porque a alienação fiduciária funciona desta forma? É o que veremos no próximo tópico.

Alienação fiduciária como garantia de pagamento

Agora falando um pouco mais profundamente sobre a situação, um veículo com alienação fiduciária é um veículo com restrição administrativa em sua documentação.

Este registro é feito junto ao órgão de trânsito para garantir que o automóvel não seja passado para frente sem o consentimento da instituição bancária. E, sobretudo, para assegurar que o financiamento será quitado.

Afinal, em caso de inadimplência, a instituição credora pode reaver o automóvel e, inclusive, vendê-lo para outra pessoa.

Isso, claro, através de uma decisão judicial que conceda liminar à instituição financeira para busca e apreensão do veículo.

Neste caso, a pedido do juiz, uma restrição também pode ser inserida pelo órgão de trânsito junto ao cadastro do automóvel no RENAVAM.

Desta forma, até mesmo uma agente de trânsito poderá reter o carro durante uma fiscalização, por exemplo. Além do mais, também pode evitar que o veículo seja vendido e outra pessoa assuma o prejuízo.

Como saber se um veículo é alienado ou não?

Conforme mencionado anteriormente, o veículo com alienação fiduciária é identificado como tal pelo próprio órgão de trânsito.

Inclusive, uma anotação é feita neste sentido no campo de observações do Certificado de Registro do Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Para quem não sabe, esta anotação recebe o nome de Gravame. Para checar se um veículo é alienado ou não, a primeira opção é conferir no próprio documento do veículo.

Mas, de forma geral, a consulta também pode ser feita no site do Detran, ao informar placa do veículo e RENAVAM na opção “pesquisar débitos e restrições em veículos”.

Nesta consulta, você verá se o veículo tem ou não gravame e, consequentemente, se está alienado ou não.

Regras para compra e venda de veículo com alienação fiduciária

Um veículo com alienação fiduciária até pode ser passado para frente, desde que algumas etapas sejam cumpridas

Engana-se quem pensa que um veículo com alienação fiduciária não pode ser vendido. Em contrapartida, este processo conta com algumas particularidades.

A começar pelo fato de que a transferência do automóvel só pode ser realizada mediante autorização da instituição financeira credora.

A partir disso, o comprador tem algumas opções: antecipar as parcelas e quitar a dívida para que o veículo saia da condição de alienação.

Se houver parcelas em aberto, quitá-las e abater o valor no total que deverá ser pago. Ou até mesmo assumir a dívida e solicitar a transferência do financiamento. Contudo, é importante ter em mente, que esta situação está condicionada à uma nova análise de crédito.

Mas, caso a transferência seja negada, o comprador pode tentar com outras instituições, pois existem algumas no mercado que compram o financiamento do banco anterior.

Se ainda assim nada der certo, o vendedor continuará responsável pelo pagamento das parcelas e o comprador não terá o bem em seu nome.

Como retirar a observação de alienação fiduciária do CRV e CRLV

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a observação de veículo com alienação fiduciária só é retirada do CRV e do CRLV após a quitação da dívida.

Afinal, conforme já mencionado no decorrer deste artigo, a alienação está diretamente relacionada ao financiamento, inclusive para a credora ter uma garantia de pagamento.

Isso significa que, de forma geral, após o pagamento da última parcela, a instituição financeira já informa o Detran sobre a quitação.

E o órgão providencia a baixa do gravame de forma automática e eletrônica em um prazo de até 10 dias. Mas pode acontecer de, mesmo após a quitação da dívida, o termo ainda constar no campo observações.

Neste caso, uma opção é o próprio devedor solicitar para a instituição credora um comprovante de quitação de financiamento.

E, depois, se dirigir pessoalmente ao órgão de trânsito e solicitar a emissão de um novo CRV e CRLV sem a restrição de alienação fiduciária.

Entretanto, é importante esclarecer que todas as dívidas devem ser pagas antes, não só relacionadas ao financiamento, mas também ao IPVA, DPVAT, multas, seguro obrigatório e etc.

Dando tudo certo, a observação “alienação fiduciária” é substituída pela expressão “sem reserva”, o que sinaliza que a transferência de propriedade do bem pode ser realizada até para outra pessoa, em caso de venda do veículo.

Não deixe de investir em uma proteção veicular

Se você já tem ou está planejando ter um veículo com alienação fiduciária, depois de ler este artigo já não resta mais dúvidas a respeito do tema, não é mesmo?

Mas outro assunto de extrema importância para qualquer pessoa que tenha um automóvel é a proteção do carro ou moto.

Afinal, ninguém quer correr o risco de colocar todo investimento a perder em uma colisão que possa provocar uma perda total, por exemplo.

Contudo, caso você já esteja com o orçamento apertado por conta das parcelas do financiamento e considera inviável investir em um seguro auto, temos uma boa notícia para você.

Já existe no mercado uma opção menos burocrática, com adesão imediata e, principalmente, com ampla cobertura, mas com preços mais acessíveis.

Trata-se da proteção veicular, que funciona como uma espécie de rateio entre os motoristas associados, possibilitando que você proteja seu patrimônio e se resguarde de imprevistos por parcelas mensais a partir de R$ 60.

Portanto, caso você tenha um veículo com alienação fiduciária, principalmente, não deixe de se informar sobre esta modalidade.