Apólice de seguro: o que é, para que serve, como funciona

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22/06/2023 | Por: Busca Proteção Conteúdo

Você sabia que, ao contratar um seguro auto, uma apólice de seguro é emitida? Este é um documento muito importante que não somente comprova a contratação do serviço.

Mas, sobretudo, resguarda o proprietário do veículo em relação à responsabilidade da seguradora sobre os riscos aos quais o automóvel está submetido.

É através deste documento que o segurado consegue comprovar as coberturas contratadas e em quais situações deverá ser indenizado.

A questão é que a apólice de seguro conta com alguns termos que nem todo mundo conhece, como bônus, franquia, prêmio, etc.

Neste artigo, além de explicarmos sobre esses conceitos, mencionamos quais informações devem ser apresentadas na apólice de seguro. E, ainda, quando ela é emitida, como proceder em casos de alterações de dados e, sobretudo, porque não existe apólice de seguro na proteção veicular.

Veja tudo que será abordado sobre o assunto:

  • O que é a apólice de seguro
  • Quais dados constam na apólice de seguro
  • Cadastrais
  • Veículo
  • Valores
  • Coberturas
  • Franquias
  • Pagamento
  • Questionário de Avaliação de Risco também aparece no documento
  • Quando a apólice de seguro é emitida
  • Como solicitar alterações no documento
  • Apólice de seguro não existe na proteção veicular

O que é a apólice de seguro?

Quando falamos de apólice de seguro, nem todo mundo entende o que isso significa. Mas a verdade é que sua definição é muito mais simples do que imaginamos.

Em suma, trata-se do acordo feito entre o proprietário do veículo, identificado como segurado, e a seguradora.

Ou seja, é a apólice de seguro que formaliza que o segurado repassou para a seguradora a responsabilidade sobre determinados riscos que possam acontecer com o automóvel.

E, portanto, é através dela que o segurado consegue comprovar em quais situações encontra-se amparado e, inclusive, reivindicar o reembolso nessas circunstâncias, quando necessário.

Neste documento, que também é conhecido por contrato de seguro, estão expressos dados importantíssimos sobre o serviço contratado.

Como os dados do segurado, da seguradora e do veículo protegido. Além de todas garantias e coberturas a qual o segurado tem direito.

E, ainda, direitos e deveres de ambas as partes e as condições gerais e especiais do seguro, conforme veremos mais detalhadamente a seguir.

Confira também:

Quais dados constam na apólice de seguro?

Conforme mencionado anteriormente, a apólice de seguro registra os dados referentes ao segurado, seguradora e, sobretudo, ao serviço contratado.

É importante destacar que a estrutura do documento e a ordem das informações podem variar de seguradora para seguradora.

Entretanto, geralmente os primeiros dados a serem apresentados na apólice de seguro são justamente os referentes ao documento.

Tais como número da apólice, código de identificação (C.I.), data de emissão, classe de bônus e, sobretudo, vigência.

Inclusive, você sabe o que significa classe de bônus? É um critério que possibilita descontos na renovação do contrato.

Em seguida, são apresentados os seguintes dados:

  • Cadastrais

Os dados cadastrais do segurado costumam aparecer no topo do documento. Como nome completo, sexo, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefones e e-mail.

Mais abaixo, também é possível consultar os dados da corretora, como nome, e-mail, telefone. E, ainda, o código SUSEP.

  • Veículo

A próxima parte tende a ser destinada para a descrição do veículo segurado. Além de marca, fabricante e modelo do automóvel, são indicados ano de fabricação, capacidade e placa.

Neste campo, também são apresentados dados como chassi, renavam, se o veículo é alienado ou não, se tem câmbio automático, tipo de uso e combustível.

E, ainda, código da tabela Fipe e categoria tarifária.

  • Valores

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O prêmio cobrado por cada cobertura e o valor total do serviço também aparecem na apólice de seguro

Uma informação muito importante que também é apresentada na apólice de seguro é o valor pago pela transferência do risco e pelo serviço, intitulado prêmio.

De forma geral, são apresentados o limite máximo de indenização contratado e o prêmio cobrado por cada cobertura.

Além dos valores relacionados às coberturas adicionais, serviços e benefícios, se for o caso. Se o segurado não tiver contratado alguma delas, o valor aparece zerado.

O prêmio total relacionado às coberturas, inclusive adicionais, também é exibido, para se chegar ao prêmio líquido.

Em caso de cobrança de custo de emissão de apólice, juros de parcelamento, taxa de juros, encargos financeiros e IOF, os valores também são indicados.

Desta forma, o segurado consegue saber o valor total do seu seguro e como chegou-se a este preço.

  • Coberturas

Geralmente, junto aos valores, também são relacionadas todas as coberturas ofertadas pela seguradora.

Caso o cliente não tenha adquirido alguma delas, fica indicado na apólice de seguro que a mesma não foi contratada.

Entre as principais, estão: colisão, incêndio, roubo e furto que levam o nome de “compreensiva” e contempla tanto perda parcial, quanto total.

Além de Responsabilidade Civil Facultativa Veicular (RCFV), também conhecida por seguro contra terceiros, que é dividido em danos materiais, danos corporais e danos morais/estéticos.

Bem como Acidentes Pessoais por Passageiros (APP), que engloba morte, invalidez e despesas médico-hospitalares. E, por fim, kit-gás, acessórios, equipamentos especiais e carroceria.

As coberturas adicionais, serviços e benefícios também são indicadas. Tais como danos aos vidros, retrovisores, lanternas e faróis e danos morais.

  • Franquias

Na apólice de seguro, o segurado também consegue consultar os valores das franquias.

Seja em caso de perda parcial ou se houver algum dano no para-brisa, vidros laterais, lanterna e farol e retrovisor, por exemplo.

Caso ele tenha optado pela franquia reduzida, a informação também aparece no documento.

Para quem não sabe, franquia é o valor ou percentual de responsabilidade do proprietário do veículo, em caso de determinados sinistros.

Isso significa que o segurado arca com uma parte das despesas, cujo valor está previsto na apólice, enquanto a seguradora banca o restante.

  • Pagamento

Até mesmo os dados de pagamento são descritos na apólice de seguro.

Se você tiver optado por pagar o seu seguro auto parcelado e na modalidade débito em conta, por exemplo, são apresentados no documento os dados da conta bancária.

E, inclusive, a quantidade de parcelas, valores e vencimentos e até mesmo se foi aplicado algum desconto.

Questionário de Avaliação de Risco também aparece no documento de apólice de seguro

As respostas do Questionário de Avaliação de Risco também costumam ser apresentadas na apólice de seguro.

Tais como a região de circulação do veículo, o nome do motorista principal, bem como seu sexo, data de nascimento, CPF e estado civil.

Também é indicado que tipo de imóvel o principal condutor reside, o CEP do local onde o carro ou moto pernoita.

E se há garagem ou estacionamento fechado e exclusivo para o veículo segurado, tanto na residência, quanto no trabalho, colégio e/ou faculdade.

Caso haja portão automático ou porteiro, este dado também tende a ser mencionado.

Outra resposta apresentada é em relação ao questionamento se residem pessoas na faixa etária entre 18 a 24 anos com o principal produtor.

Isso porque esta opção pode acarretar redução do prêmio ou até mesmo comprometimento da cobertura se o segurado responder não, mas for flagrado um condutor desta faixa etária em caso de sinistro.

Por fim, é indicado se o principal segurado utiliza o veículo dois ou mais dias da semana para prestação de serviços e/ou visitar clientes e/ou fornecedor.

E, ainda, se o automóvel possui dispositivo antifurto/antirroubo instalado.

Quando a apólice de seguro é emitida?

apólice de seguro

A apólice de seguro deve ser emitida em até 15 dias após o início da vigência do seguro auto

A apólice de seguro deve ser emitida em até 15 dias após o início da vigência do seguro auto.

Entretanto, de forma geral, o segurado costuma receber a versão eletrônica do documento logo nos primeiros dias após o início da vigência.

Muitas seguradoras também enviam a versão impressa do documento, junto com o cartão do segurado, para o endereço do segurado, o que costuma demandar um pouco mais de tempo.

Vale destacar, ainda, que a apólice de seguro não é emitida ou até mesmo cancelada por falta de pagamento ou de vistoria, quando for o caso.

Assim que você abrir o documento, vai perceber que existem alguns alertas sobre a importância de conferir os dados apresentados na apólice de seguro.

Isso porque dados incorretos ou informações inverídicas podem colocar a perder a cobertura e indenização, quando for necessário acionar o serviço.

Portanto, é de extrema importância revisar todo o conteúdo, desde os dados pessoais e do veículo, até as coberturas e indenizações contratadas.

E, se preciso for, solicitar alterações o quanto antes para evitar dores de cabeça na hora que for precisar acionar o seguro.

Como solicitar alterações no documento da apólice de seguro?

De forma geral, caso haja alguma informação incorreta, basta acionar o corretor ou, em alguns casos, proceder com a atualização no próprio portal do cliente.

Contudo, caso o cliente tenha mudado de endereço, trocado de carro, deseja adicionar outra cobertura ou alterar o nome do proprietário do veículo, a situação é diferente.

Nestes casos, caso a alteração aconteça durante a vigência do contrato, é necessário realizar um endosso no seguro para garantir que o contrato se manterá atualizado e evitar recusas por parte da seguradora.

Em determinadas situações, pode ser que o segurado inclusive precise pagar algum valor excedente por tais atualizações.

Apólice de seguro não existe na proteção veicular

Uma informação curiosa que muitas pessoas desconhecem é que, na proteção veicular, a apólice de seguro não existe.

Nesta modalidade, o documento que oficializa a associação do proprietário do veículo e comprova que a proteção está garantida é o termo de adesão.

Para quem não sabe, a proteção veicular é um serviço garantido por cooperativas e associações sem fins lucrativos.

Isso significa que os proprietários dos veículos se unem em prol de um objetivo comum, que é proteger seus veículos.

O que em termos práticos resulta na divisão dos custos e despesas relacionados aos reparos dos veículos.

Portanto, eles também passam a se comprometer a responsabilizar-se mutuamente sobre os riscos aos quais os automóveis estão submetidos.

Viu só o quanto a apólice de seguro é importante? Caso queira saber mais sobre o serviço, acesse as categorias do site!

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